Termos de Uso

01. Conteúdo Meramente Informativo

Todo o conteúdo disponibilizado neste site (artigos, notícias, publicações, simulador de riscos cíveis/trabalhistas/digitais e diagnósticos preventivos automáticos) é fornecido estritamente para fins informativos e educacionais.

Nenhuma informação contida neste site constitui parecer formal ou assessoria jurídica direta. A consulta ao simulador e o recebimento de diagnósticos não estabelecem uma relação cliente-advogado contratual até que haja uma contratação formal específica por escrito.

02. Propriedade Intelectual

Todos os direitos autorais e de propriedade intelectual referentes ao design, código-fonte, layout, textos, marcas, logotipos e gráficos presentes neste portal pertencem exclusivamente à Almeida Junior Advocacia e Consultoria ou foram devidamente licenciados.

A reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial de qualquer parte do conteúdo sem a autorização prévia por escrito de nossos diretores é expressamente proibida.

03. Conduta do Usuário

Ao utilizar nosso site e preencher nossos formulários, você se compromete a:

• Fornecer informações cadastrais verdadeiras e atualizadas nos formulários e no simulador.
• Não usar o site para fins ilícitos, fraude, envio de spam ou inserção de códigos maliciosos (vírus, malwares, etc.).
• Não tentar burlar ou violar os mecanismos de segurança e criptografia implementados em nossos formulários e chat.

04. Limitação de Responsabilidade

Embora nos esforcemos para manter as informações do portal atualizadas e corretas, a legislação brasileira evolui rapidamente. Não nos responsabilizamos por quaisquer decisões tomadas exclusivamente com base em informações genéricas ou preliminares obtidas nas postagens do blog ou nos resultados estimativos do Simulador de Riscos.

Toda tomada de decisão empresarial complexa deve passar pela análise e validação prévia de um advogado especialista qualificado sob a luz dos fatos concretos do seu negócio.

05. Alterações nestes Termos

Reservamo-nos o direito de alterar, modificar ou atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando adequação legal ou aperfeiçoamento das funcionalidades do site. A versão atualizada entrará em vigor imediatamente após sua publicação neste endereço.

06. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes do uso deste portal, com renúncia expressa a qualquer outro por mais privilegiado que seja.